ESTRUTURAS DE PODER

AULA DE HISTÓRIA DE SERGIPE II, DIA 24 DE ABRIL DE 2007


Neste texto trabalhamos com a história política do nosso estado, da professora Terezinha Alves de Oliva autora desta obra, na qual está incluída no livro TEXTOS PARA A HISTÓRIA DE SERGIPE, vai mostrar a formação das estruturas do poder local desde os primórdios de nossa colonização no final do século XVI, e vai chegar até o século XX fazendo uma relação desses quartos séculos de história na política sergipana.
Como foi tratado em outro texto anterior a este, sobre a dependência econômica de Sergipe com relação à Bahia, a mesma dependência se dá na esfera política. Sergipe entrou em conflito diversas vezes com a Bahia já no período colonial por diversas razões, foram elas territoriais econômicas e de jurisdição no campo político.
Os conflitos entre as autoridades de Sergipe e as da Bahia foram freqüentes, mesmo depois que Sergipe se tornou comarca em 1696 conseguindo assim sua autonomia judiciária, ainda que continuasse política e economicamente subordinado à Bahia.
Os detentores do poder local eram os mesmo que controlavam a economia da época (os senhores de terras), era o início do que ia prevalecer daí por diante, o predomínio dos mesmos grupos econômicos e familiares através da história. Logo a baixo citarei o que demonstra Felisbelo Freire na sua História de Sergipe
‘‘O período do domínio holandês pode ter levado ao reforço do poder local e criado um sentimento de autonomia. É fato que a capitania se tornou praticamente incontrolável: o período pós-invasão holandesa é caracterizado pela luta entre os poderes locais e o governo que representava os interesses da Bahia’’. A cobrança das autoridades baianas para que Sergipe contribuísse com homens para tropas de infantaria, mercadoria como o fumo, e parte da criação de gado, despertou um sentimento de revolta e autonomia entre as autoridades políticas e parte da população sergipana.
Os capitães-mores do período posterior ao domínio holandês enfrentarão uma capitania que eles próprios passaram a considerar ingovernável: conflitos com a câmara, conflitos entre as autoridades do próprio governo, deposições, turbulências e revoltas. A insatisfação demonstrada pela sociedade sergipana pode ser assim entendida também como atitude de inconformismo com uma situação política que não atendia à importância que ia tomando a sua economia.
O controle político local dava-se pelo revezamento entre os partidos, o Corcunda e o Liberal, fato que ficou registrado na política sergipana (período regencial) foi a revolução de Santo Amaro, esse foi mais um dos conflitos entre as forças políticas dominantes daquele período. A partir desse acontecimento o partido Liberal passou a ser chamado “Camondongo” enquanto os Camondongos chamavam o partido adversário de “Rapina”.
Em 1840 é aclamado D. Pedro II como novo chefe do governo nacional, e em Sergipe continuam as mesmas disputas entre os dois partidos que agora mudam novamente de nome, seguindo a tendência nacional. Os confrontos entre esses partidos representavam somente os interesses da mesma classe, dos proprietários rurais, que sempre deixavam de fora das questões políticas maior parte da população.
Uns dos acontecimentos políticos de grande importância que aconteceu no II reinado em Sergipe foi à mudança da capital da província para uma região economicamente mais importante, deixou de ser em São Cristovão para agora instalar-se nas praias desertas do Aracaju em 17/03/1855 no governo de Inácio Joaquim Barbosa.
Uma nova fase da política nacional acontece também em Sergipe, é a nova forma de governo “a republica”. O jogo da aproximação e de rompimento entre os diversos grupos políticos e a profunda interferência do governo federal marca a vida partidária desse período. Os velhos políticos muitos deles senhores de engenho foram denominados de “Cabaús” enquanto os adversários tiveram o nome de “Pebas”.
A partir de 1902 aconteceu um acordo entre o governo federal e os governadores dos estados denominados de “política dos governadores”. Essa política garantia a permanência dos grupos que estavam no poder dos estados e em troca os governadores dos estados apoiavam o governo federal. Entrava em cena na política sergipana o domínio olimpista, como assim ficou conhecido o período em que o líder do partido Cabaú , Olimpio Campos,controlou a política local. A oposição contra os olimpistas deu-se com um grupo dos pebas juntamente com uma dissidência Cabaú, formando um novo partido o “Progressista”
Os progressistas organizaram um golpe para derrubar o governo olimpista, e tiveram na pessoa de Fausto Cardoso o seu líder maior, foi feito um movimento conhecido como revolta Fausto Cardoso e espalhou-se por vários municípios sergipanos. Esta revolta conseguiu tomar o poder do estado, mais logo foi reprimida e desfeita, tendo como saldo a morte de Olimpio Campos (cabaú), e Fausto Cardoso (progressista), depois desse acontecimento continuou prevalecendo o mesmo esquema político dos governadores que iria até a revolução de 1930.
Outro acontecimento político de importância que se deu também em Sergipe foi a revolta tenentista. O movimento dos tenentes tinha em episodio local a revolta de 13 de julho no qual foi derrubado o governo. A presença na corporação do exército em Aracaju de oficiais implantados na revolta do forte de Copacabana, com Manuel Xavier de Oliveira e Augusto Maynard Gomes, fez do 28º BC um foco de propaganda de oposição ao governo federal.
Com a revolução de 1930 acontece mais uma fase da política nacional, e em Sergipe Augusto Maynard assumiu o cargo de governo provisório e mais tarde o de interventor federal de Sergipe. A constituinte de 1933 fez aparecer em Sergipe diversos partidos, que agora vão disputar os diversos cargos no estado.
Passado o período do Estado Novo (1937-1945), com a redemocratização, surgiram mais partidos e que iriam revezar-se no cenário político nacional como estadual.
No governo de Seixas Doria aconteceu o golpe militar. Seixas Doria tentando conseguir recursos para atacar os principais problemas do estado, aproximou-se cada vez mais do governo federal. Ausentando-se continuamente de Sergipe e articulando-se com outros governadores para uma análise da situação nacional. O governo de Sergipe incorporou-se à luta pelas reformas de base do governo Goulart e participou do comício de 13 de maio no Rio, no qual anunciou a realização da reforma agrária para Sergipe, esse acontecimento provocou insatisfação dos grupos contrários, os conservadores.
Com a queda do presidente João Goulart e a instalação do governo militar em 31 de março de 1964 marcariam o fim do estado populista, e com isso levaria também a queda de dois governadores nordestinos, Miguel Arraes de Pernambuco e Seixas Doria de Sergipe.


OLIVA, Terezinha Alves de. Textos para a Historia de Sergipe. São Cristovão: Universidade Federal de Sergipe/Aracaju: BANESE, 1991, 294p.